Questão FC253321
Um hospital público foi processado na justiça por um paciente, que alega não ter recebido o número de sessões de fisioterapia que julgava necessário. Os advogados do hospital avali
Passivo Exigível
FGV · 2024
Um hospital público foi processado na justiça por um paciente, que alega não ter recebido o número de sessões de fisioterapia que julgava necessário.
Os advogados do hospital avaliaram que a probabilidade de saída de recursos era remota. Nesse caso,
- deve haver reconhecimento de provisão e divulgação.
- deve haver reconhecimento de provisão, mas não divulgação.
- não deve haver reconhecimento de provisão, apenas divulgação.
- não deve haver reconhecimento de provisão e não é necessária divulgação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
No caso descrito, os advogados consideraram que a saída de recursos é remota. Pelo disposto no Pronunciamento Técnico aplicável, isso determina o tratamento contábil.
Uma provisão só é reconhecida quando existe uma obrigação presente e é provável que haja saída de recursos, além de poder estimar-se o valor de forma confiável.
Quando a obrigação é contingente, não se reconhece passivo; exige-se divulgação somente se a saída de recursos for possível, não quando for remota.
Assim, por se tratar de possibilidade remota de pagamento, não se reconhece provisão e não há necessidade de divulgação.
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