Questão FC253330
Uma sociedade empresária entrou na justiça por danos morais contra um cliente, que não cumpriu as suas obrigações, causando grande prejuízo. Os advogados da sociedade empresária es
Passivo Exigível
FGV · 2024
Uma sociedade empresária entrou na justiça por danos morais contra um cliente, que não cumpriu as suas obrigações, causando grande prejuízo. Os advogados da sociedade empresária estimavam que a entrada de benefícios econômicos era provável e conseguiam estimar os efeitos financeiros, a título da dívida corrigida e da indenização.
Assinale a opção que indica o procedimento da sociedade empresária em relação à causa:
- nada deve ser feito.
- reconhecimento de uma receita.
- reconhecimento de uma despesa.
- divulgação de um ativo contingente.
- reconhecimento de um ativo contingente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A situação descrita — ação judicial para receber indenização cujo resultado depende de decisão futura — configura um ativo contingente, pois há um possível benefício econômico resultante de eventos incertos não totalmente sob controle da empresa.
Segundo o CPC 25, não deve-se reconhecer esse ativo nas demonstrações contábeis enquanto a realização não for praticamente certa; o reconhecimento só ocorre quando a entrada de recursos é virtualmente garantida.
O tratamento adequado, quando a entrada é apenas provável, é divulgar uma descrição sucinta da natureza do ativo contingente e, quando possível, estimativa dos efeitos financeiros, mensurada segundo os critérios aplicáveis às provisões.
Assim, a empresa deve proceder à divulgação de um ativo contingente no balanço, informando risco e estimativa, sem reconhecê‑lo como ativo.
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