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Questão FC253332

Uma loja de eletrônicos vendeu, no primeiro trimestre de 2024, R$200.000 em produtos, à vista. De acordo com os termos do contrato de venda, a loja se compromete a consertar, por r

Passivo Exigível

FGV · 2024

Uma loja de eletrônicos vendeu, no primeiro trimestre de 2024, R$200.000 em produtos, à vista. De acordo com os termos do contrato de venda, a loja se compromete a consertar, por reparo ou substituição, defeitos de produtos que se tornarem aparentes em até um ano a partir da data da venda. A loja consegue estimar, com confiabilidade, essa obrigação.

 

No caso, a loja deve constituir uma provisão para

  1. perdas.
  2. garantia.
  3. obsolescência.
  4. reestruturação.
  5. créditos de liquidação duvidosa.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Deve ser constituída uma provisão para garantia, com base no CPC 25, porque a venda gerou uma obrigação presente decorrente do contrato (consertar ou substituir defeitos por até um ano).

Reconhece‑se provisão quando: há uma obrigação presente por evento passado; é provável que haverá saída de recursos para liquidá‑la; e o valor pode ser estimado com confiabilidade. Esses três requisitos estão satisfeitos no caso.

Trata‑se de um passivo de prazo e valor incertos, portanto deve ser mensurada a melhor estimativa do custo esperado e registrada como provisão.

Na prática: registra‑se a despesa correspondente no período da venda (débito) e a provisão pelo mesmo valor (crédito), até a liquidação das garantias.

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