Questão FC253340
Em dezembro de 2023, em uma viagem de São Paulo a Orlando, dez passageiros solicitaram, antecipadamente, refeições vegetarianas, de acordo com as normas da empresa aérea. No entant
Passivo Exigível
FGV · 2024
Em dezembro de 2023, em uma viagem de São Paulo a Orlando, dez passageiros solicitaram, antecipadamente, refeições vegetarianas, de acordo com as normas da empresa aérea. No entanto, a companhia aérea não serviu essas refeições na viagem. Oito passageiros entraram na justiça contra a companhia aérea, em processos separados.
A companhia aérea estimou que a perda era provável e que teria que pagar R$ 3.000 a cada passageiro na justiça, de modo que provisionou esse montante estimado.
As causas foram julgadas em janeiro de 2024. Cinco passageiros ganharam as suas causas, e a companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4.000 a cada um deles. Ainda, três passageiros perderam as suas causas e não poderão recorrer.
Na Demonstração do Resultado do Exercício da Companhia Aérea, em 31/01/2024, deve-se reconhecer
- despesa com contingências de R$ 8.000.
- reversão da provisão de R$ 4.000.
- reversão da provisão de R$ 10.000.
- despesa com contingências de R$ 5.000 e reversão da provisão de R$ 9.000.
- despesa com contingências de R$ 5.000 e reversão da provisão de R$ 15.000.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Em dezembro/2023 a companhia constituiu provisão para 8 ações, a R$ 3.000 cada, totalizando \(8 \times 3.000 = 24.000\).
Em janeiro/2024 houve pagamento a 5 vencedores de R$ 4.000 cada, totalizando \(5 \times 4.000 = 20.000\); as 3 ações restantes foram perdidas e não geram desembolso.
Como o desembolso efetivo (R$ 20.000) ficou abaixo da provisão (R$ 24.000), há um excesso de provisão de \(24.000 - 20.000 = 4.000\).
Esse excesso deve ser revertido, reconhecendo-se uma receita na DRE em 31/01/2024 no valor de R$ 4.000.
Lançamento: D - Provisão para contingências R$ 4.000; C - Reversão de provisão (receita) R$ 4.000.
Conforme CPC 25, provisões superiores ao necessário devem ser ajustadas por reversão, refletindo o valor real do passivo.
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