Questão FC253341
Uma provisão deve ser reconhecida, correta e contabilmente,
Passivo Exigível
VUNESP · 2024
Uma provisão deve ser reconhecida, correta e contabilmente,
- quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado.
- na medida em que tenha uma contrapartida de serviços ou insumos e com a previsibilidade de caixa.
- quando a entidade for corresponsável pela obrigação.
- na medida em que o valor seja calculável e haja formalização contratual, sendo o benefício futuro como resultado de um evento presente.
- quando haja benefício presente, relacionado a um evento passado, lastreado no recurso obtido.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica que uma provisão exige a existência de uma obrigação presente — ou seja, um dever atual da entidade de transferir recursos, do qual não pode livremente se eximir.
Essa obrigação pode ser legal (decorrente de lei ou contrato) ou não formalizada (uma obrigação de facto criada pela prática, política ou expectativa legítima do mercado).
É fundamental que a obrigação seja consequência de um evento passado: algo já ocorrido que gerou o dever (por exemplo, um ato, serviço prestado ou fato gerador), e não uma intenção ou plano futuro.
Na prática, isso significa buscar evidências objetivas do evento e do compromisso assumido antes de reconhecer a provisão; tal requisito é condição essencial para sua contabilização.
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