Questão FC253344
Um curso de idiomas oferecia aulas de inglês, espanhol e japonês. Em 2024, a gerência do curso resolveu extinguir a oferta de aulas de japonês e espanhol, passando a oferecer apena
Passivo Exigível
FGV · 2024
Um curso de idiomas oferecia aulas de inglês, espanhol e japonês. Em 2024, a gerência do curso resolveu extinguir a oferta de aulas de japonês e espanhol, passando a oferecer apenas aulas de inglês. A reorganização dos cursos teve efeito material na natureza e no foco das operações do curso, de modo que foi constituída uma provisão para reestruturação. Assinale a opção que indica gastos que podem ser incluídos no valor da provisão.
- Novo treinamento da equipe permanente.
- Investimento em novos sistemas e redes de distribuição.
- Gastos incrementais de marketing relacionado ao curso de inglês.
- Indenização aos proprietários das salas onde eram ofertados os cursos e que deixaram de ser utilizadas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A opção correta contempla a indenização aos proprietários das salas porque esse gasto é um desembolso direto decorrente da decisão de encerrar as atividades de japonês e espanhol.
Para fins de provisão, são elegíveis apenas obrigações que sejam necessariamente ocasionadas pela reestruturação e não estejam vinculadas às atividades em andamento. A indenização preenche esses requisitos: resulta diretamente do encerramento, é mensurável e não beneficia as operações contínuas (apenas o curso de inglês permanece).
Além disso, quando existe um contrato oneroso (obrigações contratuais cujo custo supera os benefícios), a obrigação de indenizar deve ser reconhecida como provisão, desde que seu valor possa ser estimado com confiabilidade — situação aplicável aqui.
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