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Questão FC253357

A área jurídica de uma sociedade anônima industrial possui os seguintes processos judiciais em andamento: Número do Processo Valor estimado da ação Situação da empresa 1 100.000,00

Passivo Exigível

VUNESP · 2023

A área jurídica de uma sociedade anônima industrial possui os seguintes processos judiciais em andamento:

 

Número do
Processo

Valor estimado
da ação

Situação da
empresa

1 100.000,00

Requerente

2 500.000,00

Requerente

3 90.000,00

Ré

4 25.000,00

Ré

5 200.000,00

Ré

6 890.000,00

Ré

7 290.000,00

Ré

 

Sabe-se que, em virtude da política da empresa, todos os processos são classificados incialmente como possíveis.

 

No final de 2022, a área jurídica entendeu que os processos 3, 6, 7 deveriam ser reclassificados do possível para o provável.

 

Considerando essas informações, o contador da entidade realizou no sistema contábil em 31.12.2022, o registro de uma provisão no valor, em R$, de:

  1. 0,00.
  2. 600.000,00.
  3. 1.270.000,00.
  4. 1.495.000,00.
  5. 2.095.000,00.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

De acordo com o CPC 25, só se reconhece provisão quando há uma obrigação presente e é provável que ocorra saída de recursos, sendo as demais situações classificadas como passivo contingente (possível) e apenas divulgadas.

Na situação apresentada, a área jurídica reclassificou os processos de número 3, 6 e 7 de possível para provável, ou seja, passaram a atender ao critério de reconhecimento de provisão.

Portanto, o valor da provisão a ser registrada em 31.12.2022 corresponde à soma dos valores estimados desses processos:
\(90.000 + 890.000 + 290.000 = 1.270.000\).

Assim, o contador registrou uma provisão de R$ 1.270.000,00, refletindo apenas as obrigações consideradas prováveis.

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