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Questão FC253360

A área jurídica de uma empresa apresentou, ao Diretor Financeiro, a lista dos processos judiciais em que a entidade era configurava como polo passivo. O quadro a seguir evidencia a

Passivo Exigível

VUNESP · 2023

A área jurídica de uma empresa apresentou, ao Diretor Financeiro, a lista dos processos judiciais em que a entidade era configurava como polo passivo. O quadro a seguir evidencia as informações levantadas, com base no valor e na classificação de probabilidade de perda:

 
 

Valor

em 31.12.2022

Classificação

em 31.12.2022

Valor

em 31.03.2023

Classificação

em 31.03.2023

Cível

1.200.000,00 Remoto 1.200.000,00

Remoto

Trabalhista

900.000,00 Possível 900.000,00

Provável

Tributário

120.000,00 Provável 120.000,00

Provável

Ambiental

3.500.000,00 Remoto 3.500.000,00

Possível

 

O saldo da conta provisões judiciais no passivo totalizava, em 31.12.2022, o valor em R$ de:

  1. 120.000,00
  2. 1.020.000,00
  3. 2.100.000,00
  4. 4.700.000,00
  5. 5.720.000,00
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Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com o CPC 25, reconhece-se provisão quando existe uma obrigação presente e é provável que haja saída de recursos. Obrigações possíveis constituem passivo contingente (divulgado) e as remotas não são reconhecidas nem divulgadas.

Na situação em 31.12.2022, apenas o processo Tributário está classificado como Provável no valor de \(R\$\,120.000,00\). Os processos Trabalhista (Possível) e Cível/Ambiental (Remoto) não geram reconhecimento de provisão.

Logo, o saldo da conta provisões judiciais no passivo em 31.12.2022 corresponde à soma das obrigações prováveis: \(R\$\,120.000,00\).

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