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Questão FC253367

Uma companhia aérea foi acionada na justiça por um passageiro. Este adquiriu uma passagem aérea para o Japão, tendo escolhido o seu lugar no avião. Ao embarcar, o passageiro descob

Passivo Exigível

FGV · 2023

Uma companhia aérea foi acionada na justiça por um passageiro. Este adquiriu uma passagem aérea para o Japão, tendo escolhido o seu lugar no avião. Ao embarcar, o passageiro descobriu que o lugar escolhido tinha sido ocupado.

 

A caracterização do fato como passivo contingente ocorre quando os advogados da companhia aérea julgam que a perda

  1. não pode ter a sua probabilidade estimada.
  2. é remota, sendo que o valor da obrigação pode ser mensurado confiavelmente.
  3. é provável, sendo que o valor da obrigação pode ser mensurado confiavelmente.
  4. é remota, sendo que o valor da obrigação não pode ser mensurado confiavelmente.
  5. é provável, sendo que o valor da obrigação não pode ser mensurado confiavelmente.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O caso descreve um passivo contingente: há um evento passado (o assento ocupado) que pode gerar obrigação.

Classifica‑se como provável quando a saída de recursos é mais provável do que remota, mas ainda há incerteza sobre o montante a ser pago.

Se a mensuração não for confiável, a regra contábil exige divulgação em notas explicativas, e não o reconhecimento de provisão no balanço.

Somente quando a obrigação é provável e o valor pode ser mensurado de forma confiável é que se reconhece uma provisão (passivo efetivo).

Portanto, nesta situação aplica‑se a alternativa correta: perda provável + valor não mensurável com confiabilidade → classifica‑se como passivo contingente e divulga‑se.

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