De acordo com a Lei nº 6.404/76, o pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, é denominado

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é resgate.

Na interpretação da Lei nº 6.404/76, o resgate é a operação pela qual a companhia efetua o pagamento do valor das ações com o objetivo de retirá‑las definitivamente de circulação.

Esse mecanismo pode implicar redução ou não do capital social, conforme previsão estatutária e deliberação societária, cabendo à companhia ajustar a estrutura do capital conforme o resultado da operação.

Quando o capital social se mantém, a empresa pode atribuir novo valor nominal às ações remanescentes, reconduzindo a equivalência entre o capital e o número de ações em circulação.