Questão FC253387
Em uma empresa S/A, a diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos representa o Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial, ou seja, pode-se dizer que é o valor contábil pert
Patrimônio Líquido
FGV · 2024
Em uma empresa S/A, a diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos representa o Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial, ou seja, pode-se dizer que é o valor contábil pertencente aos acionistas ou sócios.
Nesse sentido, o Patrimônio Líquido (PL) é subdividido em diversas contas em que:
- a conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial é considerada uma Reserva de Lucros;
- a reserva legal tem como finalidade garantir a integridade do capital social e é a única de constituição obrigatória;
- a conta “ações em tesouraria” representa as ações da empresa adquiridas por ela mesma e que aumentam o PL;
- a reserva de contingências tem como finalidade compensar, em exercício passado, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável;
- a constituição da reserva de lucros a realizar é obrigatória naquele exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A reserva legal é uma parcela do lucro destinada, obrigatoriamente, a preservar a integridade do capital social da companhia.
Por lei, constitui-se aplicando-se 5% do lucro líquido do exercício, antes de outras destinações, até que o saldo alcance 20% do capital social realizado. Em termos práticos: a cada exercício \( \text{Reserva Legal}_{novo} = \text{Reserva Legal}_{anterior} + 0{,}05 \times \text{Lucro Líquido} \), observando o limite de \(0{,}20 \times \text{Capital Social}\).
A finalidade é proteger credores e a própria empresa, permitindo que a reserva seja utilizada apenas para compensar prejuízos ou aumentar o capital, não servindo para distribuição de dividendos. Por isso sua constituição é mandatória.
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