O estatuto de uma sociedade empresária previa, anualmente, a constituição de uma reserva com o intuito de segregar uma parcela dos lucros, correspondente a prováveis perdas extraor

Gabarito

D

Comentário do professor

A Reserva para Contingências destina-se a segregar parcela do lucro para fazer face a prováveis perdas futuras cuja ocorrência seja considerada provável e cujo valor possa ser estimado.

Nos termos do art. 195, a constituição depende de deliberação da assembleia-geral, por proposta dos órgãos de administração, indicando a causa da perda prevista e justificando, com razões de prudência, a formação da reserva.

A reserva reduz o lucro distribuível no exercício em que é constituída e permanece até que cesse a razão que a motivou ou até ocorrer a perda. Nesse caso, procede-se à reversão ou ao aproveitamento da reserva para compensar a diminuição efetiva do lucro.

Portanto, sua finalidade e requisitos de constituição a distinguem de outras reservas, justificando sua adoção quando exista risco estimável de perdas extraordinárias.