Em 2024, uma sociedade empresária emitiu ações com ágio. No patrimônio líquido da sociedade empresária, o montante referente ao ágio é classificado como

Gabarito

A

Comentário do professor

O montante recebido a título de ágio na emissão de ações é o valor pago pelos investidores que excede o valor destinado à formação do capital social. Por se tratar de uma parcela que não integra o capital subscrito, ela é contabilizada como reserva de capital.

Essa classificação decorre da previsão legal (Lei 6.404/76, art. 182, §1º, alínea "a"), que determina que a contribuição que ultrapassar o valor nominal ou o valor destinado ao capital social deve ser registrada em reservas de capital.

As reservas de capital têm finalidade específica: não representam lucros distribuíveis imediatamente, podendo ser utilizadas, entre outras hipóteses, para incorporação ao capital, resgate ou reembolso de ações, e absorção de prejuízos conforme permissões legais.

Portanto, o ágio na emissão é classificado no patrimônio líquido como reserva de capital.