Questão FC253420
As reservas de capital, contabilizadas no patrimônio líquido, representam valores recebidos que não transitaram e não irão transitar pelo resultado como receita. Assinale a opção q
Patrimônio Líquido
FGV · 2023
As reservas de capital, contabilizadas no patrimônio líquido, representam valores recebidos que não transitaram e não irão transitar pelo resultado como receita.
Assinale a opção que indica quando as reservas de capital podem ser utilizadas.
- Na reversão de provisões e no pagamento de dividendos a ações ordinárias e preferenciais.
- Na compensação de perdas extraordinárias e no atendimento a projetos de investimento em expansão.
- Na incorporação ao capital social e no aumento do valor do investimento em coligadas e controladas.
- No resgate, reembolso ou compra de ações e na absorção de prejuízos, quando estes ultrapassarem as reservas de lucros.
- No pagamento de dividendos sobre a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente e no resgate de partes beneficiárias.
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Gabarito
D
Comentário do professor
As reservas de capital são recursos recebidos que não transitaram e não transitarão pelo resultado. Por isso têm destino específico e restrito, previstos na legislação societária.
Conforme o art. 200 da Lei 6.404/76, podem ser utilizadas para resgate, reembolso ou compra de ações, ou para absorção de prejuízos — mas somente quando tais prejuízos ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros da companhia.
Na prática, isso significa que as reservas de capital funcionam como fonte residual de cobertura patrimonial em situações de retração (compra/resgate de ações ou cobertura de déficits excepcionais), respeitando os limites legais para não comprometer a estrutura de capital da empresa.
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