Uma companhia, que apresenta saldos nas contas Reservas de Lucros e de Capital, compra as suas próprias ações para retirá-las definitivamente de circulação. Na operação, o valor do

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A aquisição de ações próprias para retirada definitiva só pode ser suportada por reservas de lucros, desde que não haja redução do capital social. Por isso, a contrapartida prioritária de Disponibilidades nessa operação é a Reserva Estatutária.

Contabilmente, registra-se a saída de caixa e a redução da reserva: por exemplo, \(Débito\; Reserva\; Estatutária\; / \;Crédito\; Disponibilidades\).

Essa previsão decorre da Lei nº 6.404/76 (art. 30, §1º, alínea b), que autoriza a aquisição para cancelamento desde que até o montante das reservas de lucros, excetuando-se a reserva legal, preservando o capital social.

Portanto, a Reserva Estatutária é a fonte indicada para contrapor a saída de caixa quando a companhia retira definitivamente suas próprias ações.