Questão FC253430
As informações que se seguem serão utilizadas para responder a questão. A SMGE S.A, uma empresa de capital aberto, apresentou o seguinte patrimônio líquido contábil em 31/12/2022:
Patrimônio Líquido
VUNESP · 2023
As informações que se seguem serão utilizadas para responder a questão.
A SMGE S.A, uma empresa de capital aberto, apresentou o seguinte patrimônio líquido contábil em 31/12/2022:
Patrimônio Líquido
| Capital subscrito |
13.400.000,00 |
| Ágio na emissão de ações |
600.000,00 |
| Reserva legal |
600.000,00 |
| Reserva estatutária |
1.500.000,00 |
| Total |
1.500.000,00 |
Em 31/12/2022, a SMGE possuía 1.000.000 ações, todas ordinárias, emitidas e em circulação.
Em fevereiro de 2023, durante a Assembleia Geral de Acionistas, foi aprovada a recompra de 80.000 ações para satisfazer a obrigação de conversão de debêntures conversíveis em ações em outubro de 2023. Os acionistas ratificaram o uso da reserva estatutária, criada anteriormente para esse fim, para fazer jus ao programa de recompra de ações.
Em 06 de maio de 2023, a SMGE adquiriu 80.000 ações ordinárias no mercado secundário pelo valor de R$ 15,50 cada.
Desconsiderando o efeito de quaisquer custos de transação, assinale a alternativa que apresenta o registro contábil da transação ocorrida 06/05/2023.
- D: Reserva estatutária 1.240.000,00 C: Ações em tesouraria 1.240.000,00.
- D: Capital subscrito 1.240.000,00 C: Bancos 1.240.000,00.
- D: Ágio na emissão de ações 1.240.000,00 C: Bancos 1.240.000,00.
- D: Ações em tesouraria 1.240.000,00 C: Bancos 1.240.000,00.
- D: Reserva estatutária 1.240.000,00 C: Bancos 1.240.000,00.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Calcule primeiro o valor: \(80.000 \times 15,50 = 1.240.000\).
O lançamento apresentado na alternativa correta é: Ações em tesouraria (D) R$ 1.240.000,00 / Bancos (C) R$ 1.240.000,00.
Isso ocorre porque a aquisição de ações próprias é registrada como débito em Ações em tesouraria, conta retificadora do patrimônio líquido com natureza devedora, e crédito em Bancos para refletir a saída de caixa.
O tratamento está em conformidade com a Lei 6.404/76, art. 182, §5º, que exige destaque das ações em tesouraria como dedução do patrimônio líquido. A aprovação da reserva estatutária autoriza o uso dos recursos, mas o registro da compra em 06/05/2023 é este.
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