Questão FC253444
Uma empresa S.A. não elaborou as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais em 2022 e 2023 e também não elaborou as demonstrações financeiras trimestrais que servi
Demonstrações Contábeis
FGV · 2024
Uma empresa S.A. não elaborou as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais em 2022 e 2023 e também não elaborou as demonstrações financeiras trimestrais que serviriam como base ao preenchimento dos formulários ITR de 2022 (2º e 3º) e de 2023 (1º, 2º e 3º).
Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404, o analista da CVM identificou que a elaboração das demonstrações financeiras era de responsabilidade do(a):
- conselho de administração;
- conselho fiscal;
- comitê de auditoria;
- diretoria;
- contador.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica a diretoria como responsável pela elaboração das demonstrações financeiras. Isso decorre da Lei nº 6.404/76, que atribui à diretoria a obrigação de fazer elaborar as demonstrações que expressem a situação patrimonial da companhia.
Em especial, o art. 176 prevê que, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras com base na escrituração da companhia.
Quanto às demonstrações trimestrais (bases dos ITR), a diretoria também deve providenciar sua elaboração e divulgação conforme normas da CVM; a preparação técnica pode ser feita pelo contador ou departamento contábil, mas a responsabilidade legal final é da diretoria.
A omissão na elaboração implica responsabilidade direta da diretoria e exposição a sanções administrativas e civis.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em