Questão FC253466
Uma empresa S/A apresentou os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial e Passivo Circulante: Passivo R$ Passivo Circulante Fornecedores 58.392,00 Salários e encargos 49.939,00 E
Demonstrações Contábeis
FGV · 2023
Uma empresa S/A apresentou os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial e Passivo Circulante:
| Passivo |
R$ |
| Passivo Circulante |
|
| Fornecedores |
58.392,00 |
| Salários e encargos |
49.939,00 |
| Empréstimos e financiamentos |
15.509,00 |
| Tributos a recolher |
9.111,00 |
| Arrendamentos a pagar |
37.621,00 |
| Outras contas a pagar |
167.363,00 |
| Total do Passivo Circulante |
337.935,00 |
Em se tratando dos preceitos da Lei nº 6.404/1976 e sobre a divulgação de outras contas a pagar, é correto afirmar que:
- a entidade pode reduzir a compreensibilidade das suas demonstrações contábeis, em prol da agregação das informações;
- as contas semelhantes e os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e que não ultrapassem um décimo do valor do respectivo grupo;
- a comunicação efetiva nas demonstrações contábeis é suportada considerando que as informações padronizadas da entidade são mais úteis do que descrições específicas;
- nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas e podem ser utilizadas designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes";
- nas demonstrações, a agregação torna as informações menos úteis ao resumir grande quantidade de detalhes.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Lei nº 6.404/76 permite a agregação de contas semelhantes e de pequenos saldos, desde que se mantenha a transparência sobre sua natureza.
O dispositivo exige que seja indicada a natureza dos itens agregados e que os pequenos saldos não ultrapassem um décimo do total do respectivo grupo. Matematicamente: \( \text{pequenos saldos} \leq 0{,}1 \times \text{valor do grupo} \).
Essa regra visa conciliar compreensibilidade (evitar excessivo detalhamento) com relevância (não ocultar informações materiais). Além disso, veda-se o uso de designações genéricas que dificultem a identificação da natureza dos valores.
Portanto, a agregação é permitida, desde que haja indicação clara da natureza dos itens e observância do limite de 10% do grupo.
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