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Questão FC253467

Uma empresa violou um acordo contratual (covenant) de um empréstimo de longo prazo. Ao término do período de reporte, observou que seu índice de endividamento superou o determinado

Demonstrações Contábeis

FGV · 2023

Uma empresa violou um acordo contratual (covenant) de um empréstimo de longo prazo. Ao término do período de reporte, observou que seu índice de endividamento superou o determinado no contrato, tornando o passivo vencido e pagável à ordem do credor.

Nesse sentido, segundo os preceitos do CPC 26 – Apresentação das demonstrações contábeis, o passivo deve:

  1. seguir o pressuposto da descontinuidade de suas atividades, juntamente com as bases das demonstrações contábeis por meio do regime de caixa;
  2. ser classificado como circulante mesmo que o credor tenha concordado, após a data do balanço e antes da autorização de emissão das demonstrações contábeis, em não exigir pagamento antecipado como consequência da quebra do covenant;
  3. ser baixado, pois se tornou vencido e pagável à ordem do credor, e o custo deve ser alocado de maneira sistemática aos exercícios futuros;
  4. ser classificado como não circulante e os juros relativos às parcelas das dívidas devem ser separados e reconhecidos no curto prazo;
  5. ser classificado como circulante se o credor tiver concordado, até a data do balanço, em proporcionar uma dilação de prazo, a terminar pelo menos doze meses após a data do balanço, com opção de retificar a quebra de covenant, e o credor não puder exigir dívida.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indica que o passivo deve ser classificado como circulante. Isso ocorre porque, ao término do período de reporte, a quebra do covenant torna a dívida vencida e exigível, ou seja, a entidade não possui, na data do balanço, o direito de diferir a liquidação por pelo menos 12 meses.

Mesmo que o credor venha, após a data do balanço e antes da autorização de emissão das demonstrações, a concordar em não exigir pagamento imediato, tal acordo não altera a situação patrimonial na data-base: a classificação refletirá os direitos e obrigações existentes naquela data.

Logo, conforme o CPC 26, a dívida deve ser reclassificada para o passivo circulante, e os fatos subsequentes que atenúem a exigibilidade devem ser divulgados nas notas explicativas.

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