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Questão FC253821

Uma empresa S.A. denominada A é fabricante de produtos eletrônicos, e todos os seus suprimentos são provenientes de um único fornecedor (empresa B) para garantir a qualidade e praz

Outros CPCs

FGV · 2024

Uma empresa S.A. denominada A é fabricante de produtos eletrônicos, e todos os seus suprimentos são provenientes de um único fornecedor (empresa B) para garantir a qualidade e prazo, já que a empresa opera no modelo just-in-time. Os produtos acabados são vendidos às empresas C e D, nas quais a empresa A exerce influência significativa. Considerando as informações apresentadas, a situação em que o inspetor da CVM deverá identificar a necessidade de divulgação como transações com partes relacionadas, de acordo com o CPC 05, é:

  1. a empresa que reporta A compra todas as suas matérias-primas e peças da empresa B; assim, a empresa A pode ser considerada economicamente dependente da empresa B;
  2. a empresa que reporta C transaciona com D produtos adquiridos de A, para aumento da abrangência e alcance das vendas;
  3. a empresa que reporta A armazena a matéria-prima e os produtos acabados em um depósito arrendado da empresa F, que tem o mesmo administrador da empresa A;
  4. a empresa que reporta A vende produtos para a empresa de propriedade do seu diretor-geral, empresa D;
  5. a empresa que reporta C aprovou o acordo coletivo dos seus funcionários com o sindicato, em que os diretores de A auxiliaram participando das negociações ao longo do ano.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque configura uma transação com parte relacionada segundo o CPC 05. O diretor‑geral é considerado pessoal-chave da administração da entidade reportante; quando esse indivíduo possui outra entidade, essa entidade passa a ser parte relacionada.

Vender produtos para a empresa de propriedade do diretor‑geral implica transferência de recursos entre a entidade que reporta e uma parte relacionada, o que exige divulgação das condições, valores e saldos relevantes.

O pronunciamento exige que sejam reveladas informações que permitam avaliar a natureza da relação, a importância das transações e eventuais efeitos sobre as demonstrações financeiras, inclusive políticas e saldos.

Portanto, as vendas a D devem ser divulgadas como transações com partes relacionadas, detalhando preços, condições e importâncias envolvidas.

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