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Questão FC253826

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) – arrendamentos, avalie se os itens a seguir são exemplos de em que, individualmente ou em combinação, normalmente levariam o arr

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FGV · 2024

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) – arrendamentos, avalie se os itens a seguir são exemplos de em que, individualmente ou em combinação, normalmente levariam o arredamento a ser classificado como arrendamento financeiro pelo arrendador.

 

I. O prazo do arrendamento é equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se a propriedade não for transferida.


II. Na data da celebração do arrendamento, o valor presente dos recebimentos do arrendamento equivale substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente.


III. O ativo subjacente é de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes.


Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. I e II, apenas.
  3. I e III, apenas.
  4. II e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que I, II e III são fatores que, isolados ou combinados, tendem a caracterizar o contrato como arrendamento financeiro pelo arrendador.

I. Quando o prazo do arrendamento abrange a maior parte da vida econômica do ativo, o arrendatário assume os riscos e benefícios potenciais do bem, o que evidencia essência financeira da operação.

II. Se, na celebração, o valor presente dos recebimentos do arrendamento é aproximadamente igual ao valor justo do ativo subjacente (por ex. \(VP \approx VF\)), o arrendador recupera praticamente todo o custo do bem, indicando transferência de substância econômica.

III. Ativos tão especializados que só o arrendatário pode utilizá‑los sem grandes adaptações tornam improvável a reutilização pelo arrendador, reforçando a natureza financeira do arrendamento.

Assim, cada item reflete situações previstas pelo CPC 06 (R2) que normalmente levam à classificação como arrendamento financeiro.

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