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Questão FC253827

Uma empresa S.A. assinou um contrato de arrendamento de um armazém. A vida útil do ativo é de 5 anos e seu valor justo é de R$ 20.000. O contrato estipula as seguintes regras: (i)

Outros CPCs

FGV · 2024

Uma empresa S.A. assinou um contrato de arrendamento de um armazém. A vida útil do ativo é de 5 anos e seu valor justo é de R$ 20.000. O contrato estipula as seguintes regras: (i) os pagamentos de aluguel de R$ 4.638, totalizando R$ 23.190 (valor presente de R$ 20.000), deverão ser feitos no início de cada ano do arrendamento de 5 anos e nenhum valor residual é esperado no final do arrendamento; (ii) a empresa S.A. deverá reembolsar anualmente o arrendador por quaisquer impostos imobiliários incorridos no ano (no ano anterior, o custo dos impostos imobiliários foi de R$ 700, embora esses custos variem de ano para ano); (iii) a empresa S.A. deverá efetuar um pagamento de R$ 500, totalizando R$ 2.500 (valor presente de R$ 2.156), junto com o pagamento do aluguel a cada período, para cobrir o seguro que a arrendadora possui do armazém. A empresa S.A. pagou honorários advocatícios de R$ 1.000 na execução do arrendamento.


Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 06, o analista da CVM identificou os seguintes lançamentos de reconhecimento inicial do arrendamento (desconsidere os efeitos do passivo circulante e não circulante):

  1. Débito: direito de uso R$ 23.156 Crédito: caixa R$ 1.000 Crédito: passivo de arrendamento R$ 22.156;
  2. Débito: direito de uso R$ 23.156 Débito: impostos imobiliários R$ 700 Crédito: caixa R$ 1.700 Crédito: passivo de arrendamento R$ 22.156;
  3. Débito: direito de uso R$ 23.156 Crédito: passivo de arrendamento R$ 23.156;
  4. Débito: direito de uso R$ 20.000 Débito: perda no reconhecimento inicial do arrendamento R$ 2.156 Débito: despesas com honorários advocatícios R$ 1.000 Crédito: passivo de arrendamento R$ 23.156;
  5. Débito: direito de uso R$ 20.000 Débito: perda no reconhecimento inicial do arrendamento R$ 2.156 Débito: despesas com honorários advocatícios R$ 1.000 Débito: impostos imobiliários R$ 700 Crédito: caixa R$ 700 Crédito: passivo de arrendamento R$ 23.156.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O lançamento reflete o reconhecimento inicial conforme o CPC 06. O direito de uso é mensurado incluindo o valor presente dos pagamentos do arrendamento, os pagamentos que representam seguro exigido pela arrendadora e os custos diretos iniciais.

Assim, \(Direito\ de\ uso = 20.000 + 2.156 + 1.000 = 23.156\).

O passivo de arrendamento inicial inclui o valor presente dos pagamentos do arrendamento e do seguro exigido, totalizando \(20.000 + 2.156 = 22.156\).

Os honorários advocatícios são custos diretos iniciais e foram pagos em caixa, por isso geram crédito em Caixa de R$ 1.000 e são capitalizados no ativo.

Pagamentos variáveis como impostos imobiliários dependentes de evento futuro não integram a mensuração inicial e serão reconhecidos como despesa quando incorridos.

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