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Questão FC253828

Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo vende um avião usado com design padrão para a empresa ABC por R$ 33.000.000,00. O valor contábil do avião é de R$ 30.000.0

Outros CPCs

FGV · 2024

Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo vende um avião usado com design padrão para a empresa ABC por R$ 33.000.000,00. O valor contábil do avião é de R$ 30.000.000,00. A empresa aérea arrenda imediatamente a aeronave de volta conforme as condições a seguir.

 

• O prazo do arrendamento é de sete anos. O contrato de arrendamento não é cancelável, exigindo pagamentos iguais de R$ 4.881.448,00 no final de cada ano, a partir de 31 de dezembro de 2024.

 

• O arrendamento não contém opções de renovação ou compra. O avião reverte para a empresa ABC ao término do contrato.

 

• A aeronave tem um valor justo de R$ 33.000.000 em 1º de janeiro de 2024 e uma vida econômica restante estimada de 10 anos. O valor residual (não garantido) no final do arrendamento é de R$ 13.000.000,00.

 

• Os pagamentos anuais garantem ao arrendador um retorno de 8% (que é o mesmo que a taxa incremental).

 

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o:

  1. valor do direito de uso da aeronave será de R$ 33.000.000,00;
  2. valor do pagamento do arrendamento será contabilizado como despesas operacionais conforme regime de competência;
  3. valor da perda da venda do avião no reconhecimento inicial será decorrente da diferença entre os R$ 33.000.000,00 e o valor presente líquido do direito de uso;
  4. arrendamento do avião será classificado como arrendamento operacional;
  5. arrendamento do avião será contabilizado por um montante de R$ 34.170.136,00.
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Gabarito

D

Comentário do professor

O arrendamento será classificado como arrendamento operacional porque não há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do avião.

Fundamento: o prazo do arrendamento é de 7 anos, inferior à vida econômica remanescente de 10 anos; não há transferência de propriedade nem opção de compra; e existe um valor residual não garantido significativo (R$ 13.000.000), o que indica que o arrendador retém risco econômico relevante.

Além disso, o valor presente dos pagamentos anuais \(PV = P\cdot\frac{1-(1+i)^{-n}}{i}\) com \(P=4.881.448\), \(i=8\%\), \(n=7\) resulta em aproximadamente R$ 25,4 milhões, bem abaixo do valor justo (R$ 33 milhões) e, portanto, não representa “substantially all” do valor do ativo.

Assim, segundo o CPC 06 (R2), trata‑se de arrendamento operacional.

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