Questão FC253839
Uma subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que
Outros CPCs
FGV · 2024
Uma subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que
- a entidade irá efetuar ampla divulgação a seus acionistas.
- o direito à subvenção será publicado no Diário Oficial da União.
- os tributos devidos e relacionados à operação serão recolhidos no período.
- a entidade irá concluir e publicar as suas Demonstrações Contábeis do período da subvenção.
- a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e a subvenção será recebida.
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Errado
Comentário do professor
A alternativa aponta que a subvenção só deve ser reconhecida quando houver razoável segurança de dois fatos concomitantes: que a entidade cumprirá todas as condições vinculadas à subvenção e que a subvenção será recebida.
Isso significa que o reconhecimento não depende apenas da expectativa de recebimento, mas também da capacidade e intenção da entidade em atender às exigências contratuais ou legais impostas pela subvenção.
Na prática, avalia‑se evidências objetivas (contratos, histórico de cumprimento, pareceres jurídicos, fluxos de caixa) para formar essa razoável segurança. Se faltar qualquer das duas certezas, a subvenção não deve ser reconhecida.
Esse critério evita o reconhecimento precoce de receitas ou benefícios, assegurando que apenas recursos com probabilidade efetiva de entrada e sem condições pendentes afetem as demonstrações.
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