Questão FC253840
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais, uma subvenção governamental deve ser reconhecida quando existe razoável segurança de qu
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FGV · 2024
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais, uma subvenção governamental deve ser reconhecida quando existe razoável segurança de que a subvenção será recebida e
- a redução no passivo será relevante para a entidade.
- o ativo recebido trará benefícios econômicos futuros.
- a alta gestão está comprometida com o aproveitamento da subvenção.
- a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção.
- a entidade reconhecerá resultado positivo em suas demonstrações.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1), a subvenção governamental só deve ser reconhecida quando existir razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção. Esse é o critério central para o reconhecimento.
Razoável segurança significa evidência objetiva de que as exigências vinculadas à subvenção serão atendidas — por exemplo, histórico de cumprimento, controles internos eficazes ou compromissos formalizados. Quando as condições dependem exclusivamente de ações internas, a administração pode demonstrar essa segurança mais facilmente.
Por outro lado, se o atendimento às condições depende de fatores externos ou de terceiros, a subvenção só deve ser reconhecida quando tais requisitos efetivamente forem cumpridos. Em suma: sem segurança de que a entidade cumprirá as condições, não há reconhecimento.
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