Questão FC253842
Uma entidade reconheceu a subvenção governamental de um terreno para a construção de uma fábrica como receita, ao longo de um período determinado. Esse tratamento contábil está
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FGV · 2024
Uma entidade reconheceu a subvenção governamental de um terreno para a construção de uma fábrica como receita, ao longo de um período determinado.
Esse tratamento contábil está
- correto, uma vez que é diretamente relacionada à atividade operacional da entidade.
- correto, uma vez que foi recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade.
- incorreto, uma vez não pode ser mensurada com confiabilidade.
- incorreto, uma vez que geralmente é gratuita e não pode ser confrontada com custos e despesas.
- incorreto, uma vez que os tributos não são reconhecidos como despesas e a subvenção governamental é, em essência, uma extensão da política fiscal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a subvenção governamental recebida para construir um terreno/fábrica decorre de uma fonte que não são os acionistas e representa uma medida de apoio da administração pública à entidade.
Esse tipo de benefício deve ser reconhecido como receita de forma sistemática ao longo dos períodos em que a subvenção compensa as despesas ou contribui para a realização do ativo, e não creditado diretamente no patrimônio líquido.
O critério decorre da ideia de que a subvenção reflete um ganho que deve ser apropriado aos resultados dos períodos correspondentes, assegurando o princípio da competência e a comparabilidade entre receitas e despesas.
Portanto, reconhecer a subvenção como receita ao longo do período determinado está em conformidade com o tratamento contábil aplicável.
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