Questão FC253844
Em 2022, uma sociedade empresária recebeu uma subvenção governamental por meio de R$50.000 em dinheiro. Em 2023, a sociedade empresária precisou devolver o valor recebido, por um p
Outros CPCs
FGV · 2024
Em 2022, uma sociedade empresária recebeu uma subvenção governamental por meio de R$50.000 em dinheiro.
Em 2023, a sociedade empresária precisou devolver o valor recebido, por um problema operacional, uma vez que não houve cumprimento de uma cláusula estabelecida.
A subvenção governamental devolvida deve ser contabilizada como
- retificação de erro.
- provisão para devolução.
- revisão de estimativa contábil.
- mudança de política contábil.
- ajuste de avaliação patrimonial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A devolução da subvenção deve ser tratada como revisão de estimativa contábil, conforme o CPC 07 (R1) em conjunto com o CPC 23.
Isso significa que o efeito é reconhecido prospectivamente no período em que ocorre a devolução (no exemplo, em 2023), sem restatar demonstrações de períodos anteriores.
Procedimento prático: primeiro, o reembolso é aplicado contra qualquer crédito diferido não amortizado relativo à subvenção; na medida em que o reembolso exceda esse crédito, o excedente deve ser imediatamente reconhecido como despesa.
Se a subvenção estava vinculada a um ativo, o reembolso deve ser registrado aumentando o valor escriturado do ativo ou reduzindo o saldo da receita diferida; adicionalmente, a depreciação que deveria ter sido reconhecida é reconhecida como despesa.
Em resumo: reconhecer o impacto no resultado atual e, se aplicável, ajustar o ativo e a depreciação, tudo de forma prospectiva.
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