Questão FC253847
Uma sociedade empresária recebe subvenção governamental por meio de isenção de imposto sobre a renda. De acordo com a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, assin
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FGV · 2023
Uma sociedade empresária recebe subvenção governamental por meio de isenção de imposto sobre a renda.
De acordo com a NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, assinale a opção que indica o tratamento contábil da subvenção nas demonstrações contábeis da sociedade empresária.
- No balanço patrimonial, como aumento no ativo e aumento no patrimônio líquido.
- No balanço patrimonial, como diminuição no passivo e aumento no patrimônio líquido.
- Na demonstração das mutações do patrimônio líquido, como aumento de reserva de capital.
- Na demonstração do resultado do exercício, como reconhecimento de despesa e reconhecimento de receita.
- Não há reconhecimento contábil.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A NBC TG 07 (R2) classifica a isenção de imposto de renda como subvenção governamental quando decorre de legislação de incentivos.
O tratamento exigido é reconhecer, na demonstração do resultado, o imposto como se devido fosse (registro de despesa) e, em contrapartida, reconhecer a subvenção na forma de receita equivalente.
Na prática: registra‑se a despesa de imposto no resultado e, simultaneamente, uma receita de subvenção pelo mesmo montante, evidenciando o benefício fiscal sem eliminar a transparência do demonstrativo.
O padrão orienta que esses valores sejam apresentados deduzidos um do outro, de modo a mostrar o efeito líquido do incentivo, mas mantendo o reconhecimento explícito de despesa e receita.
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