Questão FC253871
A empresa Alfa irá fundir-se com a empresa Beta, ambas sociedades anônimas. Os termos da fusão serão de que Beta oferecerá duas de suas ações para cada ação de Alfa. Nessa operação
Outros CPCs
FGV · 2024
A empresa Alfa irá fundir-se com a empresa Beta, ambas sociedades anônimas. Os termos da fusão serão de que Beta oferecerá duas de suas ações para cada ação de Alfa. Nessa operação não haverá contrapartida em dinheiro. O ativo de Beta é de R$ 500 milhões e de Alfa é de R$ 250 milhões. Após a emissão das ações, o conselho de administração será composto de 30% de diretores de Alfa e o restante de Beta. O grupo passará a ser denominado Grupo Beta. Três meses após a aquisição, 20% de Alfa é vendida.
Segundo as informações apresentadas e os preceitos do CPC 15 - Combinação de Negócios, a situação caracteriza:
- operação em conjunto;
- incorporação reversa;
- aquisição hostil;
- compra vantajosa;
- Beta como adquirente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A determinação do adquirente segue os princípios do CPC 15: é quem obtém o controle da entidade combinada. Aqui, embora a operação seja por permuta de ações e sem caixa, os indicadores apontam para a Beta.
O fator decisivo é a composição do conselho: após a emissão, 70% dos assentos serão de representantes da Beta, o que confere a ela a capacidade de eleger a maioria dos administradores e, portanto, de dirigir as políticas financeiras e operacionais.
Além disso, a nova denominação (“Grupo Beta”) e o fato de Beta emitir as ações como contrapartida reforçam que a Beta é a entidade que prevalece na combinação. A alienação de 20% de Alfa três meses depois não altera a identificação do adquirente no momento da combinação.
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