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Questão FC253872

A Cia Vermelho e a Cia Branco são independentes. Em janeiro de 2024, a Cia Rosa absorveu as duas empresas, lhes sucedendo em todos os diretos e obrigações. Pode-se dizer que houve

Outros CPCs

FGV · 2024

A Cia Vermelho e a Cia Branco são independentes. Em janeiro de 2024, a Cia Rosa absorveu as duas empresas, lhes sucedendo em todos os diretos e obrigações.

 

Pode-se dizer que houve uma

  1. cisão.
  2. fusão.
  3. reversão.
  4. consolidação.
  5. incorporação.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A operação descrita é incorporação. Por definição, trata‑se do ato pelo qual uma sociedade absorve uma ou mais sociedades, sucedendo-lhes em todos os direitos e obrigações.

Na situação dada, em janeiro de 2024 a Cia Rosa absorveu a Cia Vermelho e a Cia Branco, o que implica que a Cia Rosa passou a responder por todos os ativos, passivos e relações jurídicas dessas empresas.

Esse conceito está previsto na legislação societária (ex.: art. 227 da Lei 6.404/76) e diferencia‑se de outras operações societárias justamente pela continuidade jurídica da sociedade incorporadora.

Portanto, a operação praticada é corretamente denominada incorporação.

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