Nas operações de reestruturações societárias, a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro é:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a Transformação. Trata-se da operação em que uma sociedade muda de natureza jurídica — por exemplo, de sociedade limitada para sociedade anônima — sem que ocorra sua dissolução ou liquidação.

Na transformação há continuidade jurídica: a pessoa jurídica permanece a mesma, mantendo-se os direitos, obrigações, patrimônio e a sucessão processual e fiscal.

Formalmente, exige-se a alteração do contrato social ou estatuto e o devido registro na junta comercial ou no órgão competente, observadas as regras de aprovação previstas no próprio contrato/estatuto e na legislação aplicável (Lei n.º 6.404/76, art. 220).

Em resumo: é a conversão do tipo societário sem extinção da sociedade, preservando sua personalidade jurídica e patrimônio.