Questão FC253901
Em 2022, um supermercado foi acionado na justiça por um grupo de clientes, que afirmavam que ele havia vendido produtos após a data de validade. Os advogados do supermercado julgar
Outros CPCs
FGV · 2024
Em 2022, um supermercado foi acionado na justiça por um grupo de clientes, que afirmavam que ele havia vendido produtos após a data de validade. Os advogados do supermercado julgaram que a perda era provável e conseguiram estimar um valor que pagariam como indenização. Em 2023, os advogados obtiveram informações adicionais e conseguiram provar que os produtos não estavam com a validade vencida. Deste modo, passaram a julgar a perda da causa como remota.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro, a mudança representa
- erro, com reconhecimento retrospectivo.
- mudança de estimativa, com reconhecimento prospectivo.
- mudança de estimativa, com reconhecimento retrospectivo.
- mudança de política contábil, com reconhecimento prospectivo.
- mudança de estimativa contábil, com reconhecimento retrospectivo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata‑se de mudança de estimativa. Em 2022 a entidade reconheceu uma provisão com base na melhor estimativa disponível (perda considerada provável). Posteriormente surgiram novas informações que alteraram essa avaliação, tornando a perda remota.
Segundo o CPC 23, alterações decorrentes de novas informações ou mudanças nas circunstâncias são mudanças de estimativa e não correções de erro.
O efeito dessa alteração é reconhecido de forma prospectiva: ajusta‑se a provisão na data da mudança e os efeitos são refletidos no período corrente e nos futuros, sem reapresentar demonstrações anteriores.
Adicionalmente, conforme o CPC 25, se não for mais provável a saída de recursos, a provisão deve ser revertida na data em que essa avaliação muda.
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