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Questão FC253940

De acordo com a Lei nº 6.404/1964, modificada pelas leis 11.638/2007 e 11.941/2009, considera-se, como valor justo dos instrumentos financeiros,

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FGV · 2023

De acordo com a Lei nº 6.404/1964, modificada pelas leis 11.638/2007 e 11.941/2009, considera-se, como valor justo dos instrumentos financeiros,

  1. o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado.
  2. o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes.
  3. o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda e a margem de lucro.
  4. o valor original atualizado pela variação do nível médio de preços da economia.
  5. o preço inicial corrigido de acordo com o processo de reavaliação de ativos previsto na lei societária.
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Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a Lei nº 6.404/1964 (alterada), o valor justo dos instrumentos financeiros é o valor que pode se obter em um mercado ativo, resultante de uma transação não compulsória entre partes independentes.


Mercado ativo significa existência de negociações suficientes e preços observáveis que reflitam condições correntes de oferta e demanda; nesses casos, o preço é representativo e verificável.


Transação não compulsória indica que a operação foi voluntária, sem coação, garantindo que o preço decorre da vontade de mercado e não de pressões.


Partes independentes são agentes sem vínculo que possa distorcer a negociação (por exemplo, relações societárias ou controladoras), assegurando caráter de “arm’s length”.


Assim, quando houver mercado ativo, o preço resultante de uma negociação livre entre partes independentes é o parâmetro mais confiável para mensurar o valor justo dos instrumentos financeiros.

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