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Questão FC253959

Uma empresa S.A. concessionária de automóveis vende um modelo de veículo por um determinado preço que inclui seis meses de serviços de Internet embarcada. Esses serviços de Interne

Outros CPCs

FGV · 2024

Uma empresa S.A. concessionária de automóveis vende um modelo de veículo por um determinado preço que inclui seis meses de serviços de Internet embarcada. Esses serviços de Internet são regularmente vendidos de forma independente pela empresa por uma taxa mensal. Após o período de seis meses, o consumidor pode renovar esses serviços mediante pagamento de uma taxa à concessionária. Ao analisar o caso, o contador da empresa conclui que o veículo e o serviço podem ser vendidos separadamente e o que cliente pode se beneficiar de ambos.

 

Dessa forma, considerando os preceitos do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente, o contador identificou:

  1. na etapa 2 – satisfação de obrigação de performance, que os bens e serviços são distintos;
  2. na etapa 2 – identificação de obrigação de performance, que os bens e serviços são distintos;
  3. na etapa 3 – identificação do contrato, que a concessionária deve contabilizar os efeitos do contrato separadamente;
  4. na etapa 4 – satisfação de obrigação de performance, que a concessionária deve contabilizar ambos, bens e serviços, em um único momento;
  5. na etapa 5 – identificação de obrigação de performance, que a concessionária deve contabilizar os efeitos do contrato separadamente.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Na etapa 2 do CPC 47 (identificação de obrigações de performance) o contador deve verificar se bens ou serviços oferecidos num contrato são distintos.

Um bem/serviço é distinto quando o cliente pode dele se beneficiar isoladamente e quando o item pode ser vendido separadamente (ver parágrafos 22–30 do CPC 47). Também se considera se não há integração significativa entre os itens.

No caso, o veículo e o serviço de internet embarcada atendem esses critérios: o cliente pode usar cada um separadamente, a concessionária comercializa o serviço de internet de forma independente e a oferta inicial é apenas um bônus de seis meses, renovável mediante taxa.

Portanto, na etapa 2 corretamente se identifica que há duas obrigações de performance distintas, exigindo posterior alocação do preço da transação entre elas.

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