Em conformidade com a legislação contábil, quando um prejuízo fiscal é utilizado para recuperar o tributo corrente de um período anterior, a entidade reconhece o benefício

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o benefício decorrente do prejuízo fiscal deve ser reconhecido como ativo no mesmo período em que o prejuízo ocorre.

Isso decorre do princípio do CPC 32: quando a utilização do prejuízo reduz imposto corrente de período anterior, a entidade deve reconhecer um ativo se for provável que o benefício econômico futuro irá fluir para a entidade e se esse benefício puder ser mensurado com confiabilidade.

Na prática, trata‑se de reconhecer um ativo fiscal diferido correspondente ao montante recuperável, refletindo a expectativa de redução futura de imposto.

Sem atender aos critérios de probabilidade e mensuração, o reconhecimento não ocorre; nesse caso haveria divulgação em notas, mas não é o caso quando os critérios são satisfeitos.