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Questão FC254006

Uma empresa prestadora de serviços de limpeza, mediante cessão de obra, tributada pelo lucro presumido, emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 10.000,00 para sua contratante. Ambas

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VUNESP · 2023

Uma empresa prestadora de serviços de limpeza, mediante cessão de obra, tributada pelo lucro presumido, emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 10.000,00 para sua contratante. Ambas as empresas possuem sede no mesmo município; portanto, não há incidência de ISS para esse caso hipotético.

 

Em conformidade com a legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre retenções.

  1. Cofins 3%, Pis 0,65% e CSLL 1%.
  2. Cofins 3%, Pis 0,65%, CSLL 1% e IRRF 1,5%.
  3. INSS 11%, somente.
  4. Para o tipo de prestação de serviços e a forma de tributação da empresa contratada, não haverá retenções.
  5. INSS 11%, Cofins 3%, Pis 0,65%, CSLL 1% e IRRF 1,5%.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Para a nota de R$ 10.000,00 emitida por empresa de limpeza (prestação via cessão de obra) e tributada pelo lucro presumido, com sede no mesmo município (sem ISS), aplicam‑se as retenções federais abaixo.

INSS: alíquota de 11% por se tratar de cessão de obra. Valor: \(10.000 \times 11\% = R\$1.100,00\).

PIS e COFINS: na prestação de serviços de limpeza as alíquotas são, respectivamente, 0,65% e 3%. Valores: \(10.000 \times 0{,}65\% = R\$65,00\) e \(10.000 \times 3\% = R\$300,00\).

CSLL: para esse tipo de serviço e regime, retenção de 1% → \(10.000 \times 1\% = R\$100,00\).

IRRF: conforme RIR, alíquota de 1,5% sobre pagamentos entre pessoas jurídicas → \(10.000 \times 1{,}5\% = R\$150,00\).

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