Questão FC254020
Uma empresa apresentou os seguintes saldos em sua Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) em 2022. Descrição 2022 Receita de Venda de Bens e/ou Serviços R$ 100.000,00 Custo do
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FGV · 2023
Uma empresa apresentou os seguintes saldos em sua Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) em 2022.
| Descrição |
2022 |
| Receita de Venda de Bens e/ou Serviços |
R$ 100.000,00 |
| Custo dos Bens e/ou Serviços Vendidos |
R$ (60.000,00) |
| Resultado Bruto |
R$ 40.000,00 |
| Despesas com Vendas |
R$ (10.000,00) |
| Despesas Gerais e Administrativas |
R$ (10.000,00) |
| Resultado de Equivalência Patrimonial |
R$ 20.000,00 |
| Resultado Antes do Resultado Financeiro e dos Tributos |
R$ 40.000,00 |
| Resultado Financeiro |
R$ (20.000,00) |
| Resultado Antes dos Tributos sobre o Lucro |
R$ 20.000,00 |
| Imposto de Renda e Contribuição Social |
R$ (4.800,00) |
| Lucro/Prejuízo Consolidado do Período |
R$ 15.200,00 |
Considerando-se apenas as informações apresentadas pela DRE e que o estatuto social da empresa define um percentual de 10% para dividendos com base no lucro, de acordo com a Lei nº 6.404/1976, o dividendo a ser distribuído é de:
- 10% conforme definido em estatuto social;
- 10% conforme definido em estatuto social e 15% conforme o mínimo obrigatório;
- 25% conforme o mínimo obrigatório;
- 50% do lucro líquido do exercício;
- 75% conforme o mínimo obrigatório.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O enunciado informa que o estatuto social fixa o percentual de 10% para distribuição de dividendos. Pela Lei nº 6.404/1976, o disposto no estatuto prevalece como dividendo obrigatório.
A base para cálculo é o lucro líquido do exercício apresentado na DRE, já após resultados financeiros e tributos, que é o Lucro Consolidado do Período de R$ 15.200,00.
Portanto, o dividendo devido é 10% desse lucro. Cálculo: \(R\$\,15.200,00 \times 10\% = R\$\,1.520,00\).
Em resumo: por determinação estatutária, o dividendo obrigatório é de 10%, resultando em R$ 1.520,00.
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