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Questão FC254048

Em 2024, a Cia Z foi extinta. Avalie se as modalidades de extinção incluem: I. Encerramento da liquidação. II. Incorporação ou fusão. III. Cisão com versão da maior parte do patrim

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FGV · 2024

Em 2024, a Cia Z foi extinta. Avalie se as modalidades de extinção incluem:

 

I. Encerramento da liquidação.

 

II. Incorporação ou fusão.

 

III. Cisão com versão da maior parte do patrimônio em outras sociedades.

 

IV. Apresentação de prejuízos constantes ou risco de descontinuidade.

 

De acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações, extingue-se a companhia por

  1. I e II, somente.
  2. II e IV, somente.
  3. I, II e III, somente.
  4. I, II e IV, somente.
  5. I, II, III e IV.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa A (I e II) está correta. A Lei nº 6.404/76, art. 219, indica as formas de extinção da companhia: pelo encerramento da liquidação; pela incorporação ou fusão; e pela cisão que verse todo o patrimônio em outras sociedades.

I – encerramento da liquidação: trata‑se da conclusão do processo em que a sociedade converte seus ativos, quita obrigações e distribui eventual saldo aos sócios, resultando na extinção da pessoa jurídica.

II – incorporação e fusão: nesses eventos a companhia perde sua personalidade jurídica ao transferir integralmente seu patrimônio e negócios à sociedade absorvente ou à nova sociedade formada, caracterizando a extinção.

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