Questão FC266488
Na Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 a fase de Planejamento da Contratação terá início com o recebimento pela Área de TIC do Documento de Oficialização da Demanda, elaborado pel
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
IDECAN · 2022
Na Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 a fase de Planejamento da Contratação terá início com o recebimento pela Área de TIC do Documento de Oficialização da Demanda, elaborado pela Área Requisitante da solução, que conterá no mínimo:
I. necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas do órgão ou entidade, bem como o seu alinhamento ao PDTIC e ao Plano Anual de Contratações;
II. explicitação da motivação e dos resultados a serem alcançados com a contratação da solução de TIC;
III. indicação da fonte dos recursos para a contratação; e
IV. indicação do Integrante Requisitante para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.
Assinale
- se apenas a afirmativa I estiver correta.
- se apenas a afirmativa II estiver correta.
- se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
- se todas as afirmativas estiverem corretas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque a IN SGD/ME nº 1/2019, em seu art. 10, exige que o Documento de Oficialização da Demanda contenha, no mínimo, os quatro itens apresentados. Esses elementos formalizam o início da fase de Planejamento da Contratação na Área de TIC.
De forma prática, deve constar a necessidade da contratação com o devido alinhamento ao PDTIC e ao Plano Anual de Contratações, a motivação e os resultados esperados, a indicação da fonte de recursos e a identificação do Integrante Requisitante para compor a equipe de planejamento.
Sem esses elementos mínimos, a proposta fica incompleta, o que pode comprometer a avaliação técnica, orçamentária e o sequenciamento adequado do processo de contratação.
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