Questão FC266491
Segundo a Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 e suas atualizações, em seu Art. 28, é função da Equipe de Planejamento da Contratação, durante a fase de Seleção do Fornecedor: I. a
Contratação e Fiscalização de TI no Setor Público
IDECAN · 2022
Segundo a Instrução normativa SGD/ME nº 1/2019 e suas atualizações, em seu Art. 28, é função da Equipe de Planejamento da Contratação, durante a fase de Seleção do Fornecedor:
I. analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos de sua responsabilidade.
II. apoiar, em sua área de atuação, o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes; e (Alterado pela Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021).
III. apoiar, em sua área de atuação, o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes e na condução de eventual verificação de Amostra do Objeto. (Alterado pela Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021).
Assinale
- se somente o item I estiver correto.
- se somente o itens I e II estiverem corretos.
- se somente o itens II e III estiverem corretos.
- se todos os itens estiverem corretos.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A letra D é correta porque o Art. 28 da Instrução Normativa atribui à Equipe de Planejamento da Contratação, na fase de Seleção do Fornecedor, as funções descritas nos itens I a III.
O item I refere‑se à atividade de revisão técnica das sugestões provenientes das áreas de Licitações e Jurídica sobre o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos, garantindo coerência técnica e aderência ao objeto.
O item II prevê o apoio para responder aos questionamentos e impugnações dos licitantes, fornecendo fundamentação técnica que subsidia as decisões da equipe de licitação.
O item III trata do apoio na análise e julgamento das propostas e recursos, bem como na condução de eventual verificação de Amostra/Prova de Conceito, assegurando avaliação técnica da conformidade dos fornecedores.
Portanto, todos os pontos listados replicam as atribuições legais do artigo, confirmando a alternativa D.
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