Questão FC267203
Acerca das modalidades de licitação, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021.
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2024
Acerca das modalidades de licitação, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021.
- Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços comuns.
- O leilão é uma modalidade de licitação para alienação de bens móveis ou de bens imóveis inservíveis.
- A modalidade pregão é obrigatória para aquisição de bens e serviços especiais de engenharia.
- A modalidade concurso destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
- O diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A modalidade concurso, prevista na Lei nº 14.133/2021, destina‑se à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, por meio de apresentação de propostas ou peças específicas.
O julgamento incide sobre o critério da melhor técnica ou conteúdo artístico, realizado por comissão especializada que avalia méritos técnicos, criativos e adequação ao objeto previsto no edital.
Ao final, é prevista a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, que pode incluir valor pecuniário, contratação posterior ou outra forma de reconhecimento estabelecida no edital. Concurso é, portanto, ferramenta adequada quando se busca inovação, qualidade técnica ou solução artística mediante comparação qualitativa entre trabalhos.
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