Questão FC267213
A modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2023
A modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor denomina-se
- dispensa.
- concorrência.
- concurso.
- prêmio.
- leilão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Concurso é a modalidade de licitação destinada à seleção de trabalho de natureza técnica, científica ou artística, em que o julgamento tem por critério a escolha da proposta de melhor técnica ou de superior conteúdo artístico.
Seu objetivo principal é premiar ou remunerar o autor da solução vencedora, com as regras de participação, julgamento e forma de pagamento previamente definidas no edital.
Caracteriza‑se pela avaliação subjetiva qualificada, realizada por comissão técnica ou júri especializado, e pela possibilidade de previsão de anonimato dos trabalhos para garantir imparcialidade.
A disciplina legal encontra‑se expressa na legislação de licitações (ex.: art. 6º, inciso XXXIX, Lei 14.133/2021), que exige edital detalhado sobre critérios, prêmios e tratamento dos direitos autorais.
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