Questão FC267218
De acordo com a Nova Lei de Licitações, o Sistema de Registro de Preços é cabível em
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2023
De acordo com a Nova Lei de Licitações, o Sistema de Registro de Preços é cabível em
- contratação direta, pregão e concorrência.
- leilão e diálogo competitivo.
- contratação direta e leilão.
- concorrência e diálogo competitivo.
- contratação direta e diálogo competitivo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) define o Sistema de Registro de Preços como conjunto de procedimentos para realizar, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência (art. 6º, XLV).
Na prática, isso significa que o SRP não é uma modalidade isolada, mas um procedimento que pode ser adotado por meio de contratação direta ou por licitação nos referidos tipos, quando se pretende o registro formal de preços para contratações futuras.
Seu uso é adequado para aquisição e locação de bens, prestação de serviços e obras de demanda previsível e repetitiva, permitindo economia de escala, agilidade e planejamento nas compras públicas.
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