Entre os princípios que se aplicam à Lei de Licitações e Contratos Administrativos em vigor, encontram-se

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica os princípios da desenvolvimento nacional sustentável e da celeridade, expressos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021 e aplicáveis às licitações e contratos administrativos.

Desenvolvimento nacional sustentável orienta a atuação estatal para promover o crescimento econômico compatível com a preservação ambiental e a justiça social, estimulando inovação, conteúdo nacional e critérios de sustentabilidade nos processos de contratação (ex.: avaliação de ciclo de vida, preferência por fornecedores nacionais quando justificável).

Celeridade exige tramitação célere e adequada dos procedimentos licitatórios e contratuais, reduzindo formalismos desnecessários e prazos injustificáveis, sem abandonar a segurança jurídica e a competitividade; operacionaliza-se por meio de planejamento, digitalização e prazos objetivos.