De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a primeira fase do processo de licitação é a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A Lei nº 14.133/2021 estabelece que a primeira fase do processo de licitação é a preparatória.

Nessa etapa realizam-se os estudos preliminares e o planejamento necessários: definição do objeto, levantamento de necessidades, análise de riscos, elaboração de projeto básico ou executivo quando exigível, e a estimativa de preços.

Também se fixam critérios de julgamento, requisitos de habilitação e os elementos que comporão o edital, garantindo que o procedimento subsequente seja tecnicamente adequado e competitivo.

Art. 17 da Lei 14.133/2021 dispõe sobre a sequência das fases, iniciando-se justamente pela fase preparatória, que é primordial para a legalidade, eficiência e economicidade do certame.