Questão FC267243
As modalidades de licitação que deixam de existir com a Nova Lei de Licitações são
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
VUNESP · 2024
As modalidades de licitação que deixam de existir com a Nova Lei de Licitações são
- pregão presencial e concurso.
- leilão e convite.
- tomada de preços e concurso.
- diálogo competitivo e pregão presencial.
- tomada de preços e convite.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Pela Lei nº 14.133/2021 a tomada de preços e o convite deixaram de existir como modalidades autônomas de licitação. Essas modalidades, previstas na legislação anterior, foram suprimidas para simplificar o regime e adequar procedimentos ao novo marco normativo.
Na prática, as hipóteses de uso da tomada de preços e do convite foram absorvidas pelas demais modalidades previstas na Nova Lei, de modo que contratações de menor vulto ou critérios mais simples passam a ser tratadas segundo as regras atuais (por exemplo, pregão, concorrência ou diálogo competitivo quando cabível), observadas as faixas e critérios previstos na própria lei.
Portanto, a alternativa que indica a extinção da tomada de preços e do convite é correta.
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