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Questão FC267243

As modalidades de licitação que deixam de existir com a Nova Lei de Licitações são

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2024

As modalidades de licitação que deixam de existir com a Nova Lei de Licitações são

  1. pregão presencial e concurso.
  2. leilão e convite.
  3. tomada de preços e concurso.
  4. diálogo competitivo e pregão presencial.
  5. tomada de preços e convite.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Pela Lei nº 14.133/2021 a tomada de preços e o convite deixaram de existir como modalidades autônomas de licitação. Essas modalidades, previstas na legislação anterior, foram suprimidas para simplificar o regime e adequar procedimentos ao novo marco normativo.

Na prática, as hipóteses de uso da tomada de preços e do convite foram absorvidas pelas demais modalidades previstas na Nova Lei, de modo que contratações de menor vulto ou critérios mais simples passam a ser tratadas segundo as regras atuais (por exemplo, pregão, concorrência ou diálogo competitivo quando cabível), observadas as faixas e critérios previstos na própria lei.

Portanto, a alternativa que indica a extinção da tomada de preços e do convite é correta.

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