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Questão FC267248

Na modalidade de licitação pregão, podem ser utilizados como critérios de julgamento

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2024

Na modalidade de licitação pregão, podem ser utilizados como critérios de julgamento

  1. menor preço e maior retorno econômico.
  2. menor preço e maior desconto.
  3. maior retorno econômico e técnica e preço.
  4. maior retorno econômico e maior desconto.
  5. maior desconto e maior lance.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta assinala que, no pregão, o critério de julgamento pode ser o menor preço ou o maior desconto.

Isso decorre da norma que trata da modalidade pregão: é utilizada para aquisição de bens e serviços comuns e admite, conforme a escolha da administração, avaliar propostas pelo menor valor ofertado ou por maior redução percentual sobre preços de referência/listas.

No critério menor preço vence a proposta com valor total mais baixo; no critério maior desconto vence quem oferece a maior redução sobre preço unitário ou tabela previamente estabelecida.

Em resumo, a modalidade pregão permite esses dois critérios, conforme previsto na legislação aplicável (ex.: art. 6º, XLI, Lei nº 14.133/2021), razão pela qual a alternativa é correta.

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