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Questão FC267249

A Administração Pública, ao necessitar contratar bens e serviços especiais (de alta heterogeneidade ou complexidade), utilizará da modalidade de licitação

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

VUNESP · 2024

A Administração Pública, ao necessitar contratar bens e serviços especiais (de alta heterogeneidade ou complexidade), utilizará da modalidade de licitação

  1. pregão eletrônico.
  2. concorrência.
  3. leilão.
  4. tomada de preços.
  5. concurso.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Concorrência é a modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021 para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia (art. 6º, inciso XXXVIII). Trata‑se da opção adequada quando o objeto apresenta alta heterogeneidade ou complexidade técnica.

Essa modalidade admite diversidade de métodos de julgamento, permitindo à Administração escolher o critério mais adequado ao caso, o que torna a seleção mais precisa frente a exigências técnicas ou econômicas específicas.

Na prática, optar pela concorrência garante maior amplitude de competitividade, publicidade e possibilidade de avaliar propostas sob critérios técnicos variados, fundamentais para contratos de elevado grau de especificidade.

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