A Administração Pública, ao contratar bens e serviços comuns, a exemplo da prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, deve utilizar-se da modalidade de licitaçã

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é o pregão, modalidade adequada quando a Administração contrata bens e serviços comuns, como prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial.

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o pregão é obrigatório para aquisição desses itens, pois envolvem especificações usuais e padronizáveis, permitindo ampla competitividade entre os fornecedores.

O critério de julgamento no pregão pode ser o de menor preço ou o de maior desconto, o que favorece a obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração de forma rápida e econômica.

Assim, por se tratar de serviços rotineiros e mensuráveis, encaixam‑se claramente na hipótese de utilização do pregão, garantindo eficiência e transparência na contratação.