Em um processo de licitação, o concurso admite, como critério de julgamento,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A modalidade concurso destina‑se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e, por isso, o seu critério de julgamento é o de melhor técnica ou conteúdo artístico, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (art. 6º, XXXIX).

Isso significa que a avaliação prioriza a qualidade técnica ou o valor artístico das propostas, sendo este o elemento determinante para a seleção do vencedor, sem predomínio do critério exclusivamente econômico.

Na prática, por se tratar de julgamento técnico/artístico, o edital deve respeitar o prazo mínimo de 35 dias úteis para apresentação de propostas, conforme o art. 55, IV, da mesma lei.

Em resumo: concurso = escolha de trabalhos técnico/científicos/artísticos; critério = melhor técnica ou conteúdo artístico.